A direção da Escola do Legislativo esteve reunida, na tarde desta quarta-feira, 14, com a equipe da Diretoria de Área de comunicação para discutir o encerramento da Caravana Legislativa Lei Paulo Gustavo, que acontecerá no próximo dia 22, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas.
Entre as deliberações, a produção de material audiovisual para apresentar no evento de encerramento e um vídeo-documentário para inscrição no Prêmio Unale Assembleia Cidadã.
A caravana, que é uma iniciativa da Assembleia do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, tem o objetivo de capacitar e orientar vereadores e produtores culturais sobre a captação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
A equipe da Caravana já percorreu mais de 2,5 mil km, parando nas cidades polos, onde ocorreram as capacitações. Começou por Augustinópolis, seguiu por Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Mateiros e se encerrará em Palmas.
O diretor da escola, Rawlison Silva, destacou a importância do projeto da caravana. “Foi um sucesso. O Ministério da Cultura ganhou um grande parceiro, que é a Escola do Legislativo. Com esta iniciativa, a Escola contribui para o desenvolvimento do setor cultural e maior atuação dos produtores culturais do Estado do Tocantins”, ressaltou.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Seu nome é uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da doença, e que faleceu em maio de 2021, aos 42 anos.
O repasse para o Estado do Tocantins será de R$ 41.377.715,65. Deste valor, o repasse para os municípios será de R$ 16.217.729,30.
